CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 7/2025 - RHAYAN RODRIGUES - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 007.2025 REVOGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO CONCEDIDO 08/04/2025 08/04/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
AMARAL VILAR	Sim
AYLANE COSTA	Sim
BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
TAVANES	Sim

Projeto Nº 6/2025 - PROFESSORA REGINALVA - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 006.2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DAS NEURODIVERSIDADES 08/04/2025 08/04/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
AMARAL VILAR	Sim
AYLANE COSTA	Sim
BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
TAVANES	Sim

Projeto Nº 5/2025 - RHAYAN RODRIGUES - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 005.2025 AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES QUE REALIZAREM ATRAVESSIA DE BALSA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTREITO E AGUIARNÓPOLIS 01/04/2025 01/04/2025 Baixar Votação Nominal

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AMARAL VILAR	Sim
AYLANE COSTA	Sim
BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
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Projeto Nº 4/2025 - PROFESSORA REGINALVA - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 004.2025 CRIA O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBISTSCHEK 25/03/2025 25/03/2025 Baixar Votação Nominal

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AMARAL VILAR	Sim
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BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
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Projeto Nº 2/2025 - HELISMAR MOREIRA - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 002.2025 REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO 17/03/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
AMARAL VILAR	Sim
AYLANE COSTA	Sim
BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
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Projeto Nº 1/2025 - HELISMAR MOREIRA - APROVADO

PL.LEGISLATIVO Nº 001.2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SÁLARIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO 17/02/2025 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
AMARAL VILAR	Sim
AYLANE COSTA	Sim
BATISTA CREDIÁRIO	Sim
DINEY	Sim
HELISMAR MOREIRA	Sim
JOACY ESPÍNDOLA	Sim
JOZIEL MARANATA	Sim
LUIZ NETTO	Sim
MARIANA ERIBERTO	Sim
PEDRO PACHECO	Sim
PROFESSORA REGINALVA	Sim
RHAYAN RODRIGUES	Sim
TAVANES	Sim

Projeto Nº 14/2024 - Executivo - APROVADO

PL.MUNICIPAL Nº 014.2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO 18/10/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
MARIANA PEREIRA LEITE	Sim
ANALDINEY BRITO NOLETO - DINEY	Sim
JOACY LIMA BEZERRA - PROFESSOR JOACY	Sim
JOSE AMARAL SALVIANO VILAR - AMARAL VILAR	Sim
HELISMAR MOREIRA DE FREITAS	Sim
TAVANE DE MIRANDA FIRMO	Sim
PEDRO SÉRGIO ROCHA PACHECO - PEDRO PACHECO	Sim
ANTONIO GOMES COELHO - ANTONIO COELHO	Sim
ARQUIMEDES HERÊNIO DA SILVA - ARQUIMEDES ENFERMEIRO	Sim
TAIS BUENO DA SILVA RODRIGUES - TAIS BUENO	Sim
RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA - RHAYAN RODRIGUES	Sim
JUBETANHA RIBEIRO LIMA - BETÂNIA RIBEIRO	Sim
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO - FRANÇA MOTO TÁXI	Sim

Projeto Nº 13/2024 - Executivo - APROVADO

PL.MUNICIPAL Nº 013.2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/10/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
MARIANA PEREIRA LEITE	Sim
ANALDINEY BRITO NOLETO - DINEY	Sim
JOACY LIMA BEZERRA - PROFESSOR JOACY	Sim
JOSE AMARAL SALVIANO VILAR - AMARAL VILAR	Sim
HELISMAR MOREIRA DE FREITAS	Sim
TAVANE DE MIRANDA FIRMO	Sim
PEDRO SÉRGIO ROCHA PACHECO - PEDRO PACHECO	Sim
ANTONIO GOMES COELHO - ANTONIO COELHO	Sim
ARQUIMEDES HERÊNIO DA SILVA - ARQUIMEDES ENFERMEIRO	Sim
TAIS BUENO DA SILVA RODRIGUES - TAIS BUENO	Sim
RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA - RHAYAN RODRIGUES	Sim
JUBETANHA RIBEIRO LIMA - BETÂNIA RIBEIRO	Sim
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO - FRANÇA MOTO TÁXI	Sim

Projeto Nº 11/2024 - Executivo - APROVADO

PL.MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 011.2024 DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
MARIANA PEREIRA LEITE	Sim
ANALDINEY BRITO NOLETO - DINEY	Sim
JOACY LIMA BEZERRA - PROFESSOR JOACY	Sim
JOSE AMARAL SALVIANO VILAR - AMARAL VILAR	Sim
HELISMAR MOREIRA DE FREITAS	Sim
TAVANE DE MIRANDA FIRMO	Sim
PEDRO SÉRGIO ROCHA PACHECO - PEDRO PACHECO	Sim
ANTONIO GOMES COELHO - ANTONIO COELHO	Sim
ARQUIMEDES HERÊNIO DA SILVA - ARQUIMEDES ENFERMEIRO	Sim
TAIS BUENO DA SILVA RODRIGUES - TAIS BUENO	Sim
RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA - RHAYAN RODRIGUES	Sim
JUBETANHA RIBEIRO LIMA - BETÂNIA RIBEIRO	Sim
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO - FRANÇA MOTO TÁXI	Sim

Projeto Nº 10/2024 - Executivo - APROVADO

PL.MUNICIPAL Nº 010.2024 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL - (SIM-POV). 18/10/2024 Baixar Votação Nominal

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Vereador	Voto
MARIANA PEREIRA LEITE	Sim
ANALDINEY BRITO NOLETO - DINEY	Sim
JOACY LIMA BEZERRA - PROFESSOR JOACY	Sim
JOSE AMARAL SALVIANO VILAR - AMARAL VILAR	Sim
HELISMAR MOREIRA DE FREITAS	Sim
TAVANE DE MIRANDA FIRMO	Sim
PEDRO SÉRGIO ROCHA PACHECO - PEDRO PACHECO	Sim
ANTONIO GOMES COELHO - ANTONIO COELHO	Sim
ARQUIMEDES HERÊNIO DA SILVA - ARQUIMEDES ENFERMEIRO	Sim
TAIS BUENO DA SILVA RODRIGUES - TAIS BUENO	Sim
RHAYAN RODRIGUES DE SOUSA SILVA - RHAYAN RODRIGUES	Sim
JUBETANHA RIBEIRO LIMA - BETÂNIA RIBEIRO	Sim
FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO - FRANÇA MOTO TÁXI	Sim

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Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 09/04/2025 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 14/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 014.2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TR... Visualizar

Lei Nº 13/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 013.2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A... Visualizar

Lei Nº 11/2024 - PL.MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 011.2024 DISPÕE SOBRE... Visualizar

Lei Nº 10/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 010.2024 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E... Visualizar

Lei Nº 8/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 008.2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉD... Visualizar

Lei Nº 7/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 007.2024 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SA... Visualizar

Lei Nº 4/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 004.2024 REVOGA O § 5°, DO ARTIGO... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 002.2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE... Visualizar

Lei Nº 2/2024 - PL.MUNICIPAL Nº 002.2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 18/2023 - PL. COMPLEMENTAR 018.2023 DISPÕE SOBRE E ESTRUTURA... Visualizar

Lei Nº 17/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 017.2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉD... Visualizar

Lei Nº 16/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 016.2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENT... Visualizar

Lei Nº 14/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 014.2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CR... Visualizar

Lei Nº 13/2023 - PL. MUNICIPAL Nº 013.2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA... Visualizar

Lei Nº 12/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 012.2023 CONCESSÃO DE REAJUSTE SA... Visualizar

Lei Nº 11/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 011.2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 9/2023 - PL.MUNICIPAL Nº 009.2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E... Visualizar

Lei Nº 8/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008.2023 CRIA A ACAD... Visualizar

Lei Nº 7/2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007.2023 DECLARA DE... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 16/2022 - PL.MUNICIPAL N° 016.2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIV... Visualizar

Lei Nº 15/2022 - PL.MUNICIPAL N° 015.2022 MODIFICA-SE OS §1° E §2°... Visualizar

Lei Nº 14/2022 - PL.MUNICIPAL N° 014.2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D... Visualizar

Lei Nº 13/2022 - PL.MUNICIPAL N° 013.2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A... Visualizar

Lei Nº 12/2022 - PL.MUNICIPAL N° 012.2022 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS... Visualizar

Lei Nº 11/2022 - PL.MUNICIPAL N° 011.2022 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL... Visualizar

Lei Nº 9/2022 - PL.MUNICIPAL N° 009.2022 CONCEDE REAJUSTE DO PISO... Visualizar

Lei Nº 8/2022 - PL.MUNICIPAL N° 008.2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO... Visualizar

Lei Nº 6/2022 - PROJETO DE LEI N° 006.2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUI... Visualizar

Lei Nº 5/2022 - PL.LEGISLATIVO N° 005.2022 INSTTITUI O DIA MUNICIP... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 25/2021 - P.L. EXECUTIVO Nº 025.2013 PLANTA GENÉRICA DE VAL... Visualizar

Lei Nº 20/2021 - P.L.MUNICIPAL N° 020.2021 MODIFICA-SE O ART.1° DA... Visualizar

Lei Nº 19/2021 - P.L. LEGISLATIVO N° 019.2021 COM REDAÇÃO FINAL- AU... Visualizar

Lei Nº 18/2021 - P.L. LEGISLATIVO N° 018.2021 CRIA O PROJETO POMAR... Visualizar

Lei Nº 18/2021 - P.L.MUNICIPAL N° 018.2021 INSTITUI NOVAS DIRETRIZE... Visualizar

Lei Nº 16/2021 - P.L. LEGISLATIVO N° 016.2021 ALTERA NOME DE AVENID... Visualizar

Lei Nº 16/2021 - P.L.MUNICIPAL N° 016.2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO D... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - P.L.MUNICIPAL N° 014.2021 CRIA A CORREGEDORIA E A... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - P.L. LEGISLATIVO N° 014.2021 VEDA A NOMEAÇÃO PARA... Visualizar

Lei Nº 13/2021 - PL.MUNICIPAL N° 013.2021 COM REDAÇÃO FINAL- AUTORI... Visualizar

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