CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO

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DECLARAÇÕES

Projeto Nº 43/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L. MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MAGISTÉRIO. I,II E III Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 42/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L.MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO MARANHÃO Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 41/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L. MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 40/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L. MUNICIPAL SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 12/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L. LEGISLATIVO Nº 012.2020 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO ESTREITENSE DIRANILCE CUTRIM RODRIGUES Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 12/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L.N° 012.2020 NOMEIA LOGRADOURO QUE MENCIONA ABMAEL LIMA E SILVA Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 11/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L. LEGISLATIVO Nº 011.2020 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ESTREITENSE JOÃO BATISTA DUARTE RODRIGUES Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 11/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L.N° 011.2020 DENOMINA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA JOSÉ DA SILVA IRMÃO Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 10/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L.N° 010.2020 DENOMINA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA PROFESSORA MARIA HELENA DIAS Baixar Votação Nominal

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Projeto Nº 9/2020 - EM TRAMITAÇÃO

P.L.N° 009.2020 DENOMINA LOGRADOURO MUNICIPAL QUE MENCIONA LUAN MACIEL DE AGUIAR CUNHA Baixar Votação Nominal

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Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no período de 19/05/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013.2025 TÍTULO... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 009.2025 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃ... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 008.2025 INSTITUI O PLANO DE CAR... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 006.2025 INSTITUI O DIA MUNICIPA... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 007.2025 REVOGA O TÍTULO DE CIDA... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 005.2025 AUTORIZA NO ÂMBITO DO M... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 004.2025 CRIA O MEMORIAL ÀS VÍTI... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 002.2025 REDEFINE A ESTRUTURA AD... Visualizar

PL.LEGISLATIVO Nº 001.2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOS... Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

PL.MUNICIPAL Nº 010.2024 DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 014.2024 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO TR... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 013.2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A... Visualizar

PL.MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 011.2024 DISPÕE SOBRE... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 007.2024 DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SA... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 002.2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 004.2024 REVOGA O § 5°, DO ARTIGO... Visualizar

PL.MUNICIPAL Nº 002.2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZE... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Projetos de Lei no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

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