Resoluções
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- Resolução Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Nomeia a Comissão Representativa da Câmara para atuar no período de Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Estreito - MA 002 Ativo Baixar
- Resolução Nº 001/2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Estreito - MA, para o Biênio 2025/2026. 001 Ativo Baixar
- Resolução Nº 1/2024 RESOLUÇÃO Nº 001.2024 INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 Ativo Baixar
- Resolução Nº 004/2023 RESOLUÇÃO N° 004.2023 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA PARA ATUAR NO PERIODO DE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA, COMPREENDIDO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 004 Ativo Baixar
- Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003 Ativo Baixar
- Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2023 DENOMINA DE CLEUSA CHAVES A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO. 003 Ativo Baixar
- Resolução Nº 05/2022 RESOLUÇÃO N° 005/2022 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA PARA ATUAR NO PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO COMPREENDIDO DE 28 DE DEZEMBRO À 14 DE FEVEREIRO DE 2023 05 Ativo Baixar
- Resolução Nº 004/2022 RESOLUÇÃO N° 004/2022 SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO E ADIA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PREVISTAS NOS EDITAIS 002 E 003/2022 004 Ativo Baixar
- Resolução Nº 003/2022 RESOLUÇÃO N° 003.2022 NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,OBRAS PÚBLICAS,PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO 003 Ativo Baixar
- Resolução Nº 002/2022 RESOLUÇÃO Nº 002.2022 ESTABELECE O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO CARGO DE ACESSOR PARLAMENTAR 002 Ativo Baixar
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