Resoluções

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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 002/2026 de 14 de julho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 002.2026 DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO PARA O RECESSO PARLAMENTAR QUE IRÁ FUNCIONAR ATÉ O DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026 Baixar
  • Resolução Nº 002/2026 de 14 de julho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 002, DE 14 DE JULHO DE 2026 14/07/2026 Baixar
  • Resolução Nº 001/2026 de 10 de julho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 001.2026 ALTERA O ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ESTREITO.MA PARA ADEQUAR O RITO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO AO PRINCÍPIO DA CONTEMPORANEIDADE E À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍ 10/07/2026 Baixar
  • Resolução Nº 001/2026 de 10 de julho de 2026 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 10 DE JULHO DE 2026 10/07/2026 Baixar
  • Resolução Nº 002/2025 de 13 de janeiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - Nomeia a Comissão Representativa da Câmara para atuar no período de Recesso Legislativo da Câmara Municipal de Estreito - MA 13/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 001/2025 de 13 de janeiro de 2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Estreito - MA, para o Biênio 2025/2026. 13/01/2025 Baixar
  • Resolução Nº 1/2024 de 25 de setembro de 2024 RESOLUÇÃO Nº 001.2024 INSTITUI O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, COM IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA, E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2024 Baixar
  • Resolução Nº 004/2023 RESOLUÇÃO N° 004.2023 NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CAMARA PARA ATUAR NO PERIODO DE RECESSO LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA, COMPREENDIDO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Baixar
  • Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Resolução Nº 003/2023 RESOLUÇÃO Nº 003.2023 DENOMINA DE CLEUSA CHAVES A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO. Baixar

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