Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 4/1994 LEI MUNICIPAL N° 004.1994 UTILIDADE PÚBLICA DA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROEXTRATIVAS Baixar
  • Lei Nº 482/1993 LEI N° 482.1993 CONCESSÃO,LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE BALSAS Baixar
  • Lei Nº 10/1993 LEI N° 010.1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À EFETUAR COMPRAS DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO Baixar
  • Lei Nº 8/1993 LEI N° 008.1993 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARANHÃO DO SUL Baixar
  • Lei Nº 3/1993 LEI N° 003.1993 SOBRE PROGRAMA DE REFORMA NO SETOR EDUCACIONAL RURAL Baixar
  • Lei Nº 3/1993 LEI N° 003.1993 AUTORIZA A REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA D EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO FORÚM Baixar
  • Lei Nº 2/1993 LEI N° 002.1993 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR PARLAMENTO DE DIVIDA JA COM O FGTS Baixar
  • Lei Nº 7/1991 LEI MUNICIPAL N° 007.1991 ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICIPÍO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 Baixar
  • Lei Nº 3/1991 LEI MUNICIPAL N° 003.1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Baixar
  • Lei Nº 4771/65 LEI. N° 4.771.65 APLICAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS AS RESTRIÇÕES DE EDIFICAÇÕES RELATIVAS AS APP - CONAMA- RESOLUÇÃO 004.1985 ANO 2005 Baixar

Noticias Recentes

Links