CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO

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DECLARAÇÕES

ATA - 06-06-2023 - PL.LEGISLATIVO N° 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Baixar
TA - 06-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO ESTABELECE NÍVEIS DE VENCIMENTOS. Baixar
ATA - 06-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 002/2023 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ESTREITO E ESTABELECER NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Baixar
ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO ESTABELECE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS. Baixar
ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 002/2023 INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ESTREITO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. Baixar
ATA - 07-06-2023 - PL. LEGISLATIVO N° 001/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Baixar
ATA - 16-06-2023 - PL. MUNICIPAL N° 008/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES MAG I,II, III , COORDENADORES ESCOLARES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTREITO - SEMED. Baixar
ATA - 16-06-2023 - PL. MUNICIPAL N° 004/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2024. Baixar
ATA - 06-07-2023 - VETO TOTAL AO PL.MUNICIPAL N° 008/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES, MAG I,II,III COORDENADORES ESCOLARES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Baixar
ATA - 09-08-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 012/2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES ESCOLARES, PROFESSORES MAG. I,II,III, COORDENADORES ESCOLARES, EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

ATA - 25.06.2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002... Visualizar

ATA - 11.06.2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001... Visualizar

ATA - 10.05.2024 - PROJETO DE LEI Nº 001-A/2022 IN... Visualizar

ATA - 07.05.2024 - PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 00... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

Ano de 2021 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Atas das Comissões no exercicio de 2021. Visualizar Declaração

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