Atas das Comissões
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- ATA - 15-08-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE PR Baixar
- ATA - 12-09-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 016/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR CUSTEADA PELA UNIÃO QUE VISA DAR CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 , QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIO Baixar
- ATA - 12-09-2023 - PL.MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE Baixar
- ATA - 13.09.2023 - PL.MUNICIPAL Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Baixar
- ATA - 19.09.2023 - PL.MUNICIPAL Nº 011/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 031 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ATUALIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTA DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE Baixar
- ATA - 19.09.2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PLANALTO III, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO. Baixar
- ATA - 03.10.2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PUBLICIDADE AUDITIVA DE ESTREITO. PL.MUNICIPAL Nº 013/2023 - ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D Baixar
- ATA - 03.10.2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO LEOARREN TÚLIO DE SOUSA CUNHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Baixar
- ATA - 17.10.2023 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 008/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À PESSOA COM CÂNCER SABRINA MILHOMENS. Baixar
- ATA - 17.10.2023 - PL.MUNICIPAL Nº 013/2023 DISPÕE SOBRE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Baixar
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