Atas das Comissões
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- ATA - 01-03-2023 - PL.Nº 010 - SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA. PL.Nº 007/2022 - AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR. PL.Nº 12/2021 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE. PL.Nº 001/A/2022 - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. PL.Nº 009/2022 - PLANO DE CARGOS DOS SERVIDOR Baixar
- ATA - 14-03-2023 - PL.SUGESTIVO N° 002.2023 INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO ÀS DESPESAS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR Baixar
- ATA -14-03-2023 - PL.MUNICIPAL N° 001-A/2022 INSTITUI O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Baixar
- ATA - 14-03-2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. REQUERIMENTO N° 001/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS. REQUERIMENTO N° 002/2023 MOÇÃO DE APLAUSOS Baixar
- ATA - 21-03-2023 - PL.Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PL.Nº 003/2023 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTREITO-MA OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PJ.DECRETO LEG.N° 003/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 004/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2 Baixar
- ATA - 10-04-2023 - PL.Nº 009/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO-MA Baixar
- ATA - 11-04-2023 - PJ.DECRETO LEG.N° 003/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 004/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 005/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ESTREITENSE. PJ.DECRETO LEG.N° 006/2 Baixar
- ATA - 24-04-2023 - PL.SUGESTIVO N° 002.2023 INSTITUI E REGULAMENTA O AUXÍLIO FINANCEIRO NA FORMA DE AJUDA DE CUSTO DESTINADO ÀS DESPESAS DE TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR Baixar
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