Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 012/2025 de 20 de agosto de 2025 DECRETO Nº 012/2025. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/08/2025 Baixar
  • Decreto Nº 010/2025 de 01 de julho de 2025 DECRETO Nº 010/2025. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 01/07/2025 Baixar
  • Decreto Nº 009/2025 de 11 de abril de 2025 DECRETO PRESIDENCIAL N° 009/2025 - DECRETO PRESIDENCIAL LUTO OFICIAL POR 03 DIAS 11/04/2025 Baixar
  • Decreto Nº 008/2025 de 01 de março de 2025 DECRETO N° 008/2025 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO 01/03/2025 Baixar
  • Decreto Nº 007/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2025 - DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 002/2025 INEXIGIBILIDADE: 002/2025 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 006/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2025 - Declara Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria ao controle interno e na área administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Estrei 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 005/2025 de 15 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2025 - Declara Inexigibilidade de Licitação para Contratação de serviços de consultoria técnica em contabilidade para atender as necessidades da Câmara Municipal de Estreito/MA”. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 003/2025 INEXIGIBILI 15/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 004/2025 de 13 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 001/2025 INEXIGIBILIDADE: 001/2025 13/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 - Exonera todos servidores ocupantes de cargos comissionados, sobre a dispensa em relação aos ocupantes de função gratificada, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e determina o 02/01/2025 Baixar
  • Decreto Nº 1/2023 DECRETO ADMINISTRATIVO N° 001.2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE ABRIL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL Baixar

Noticias Recentes

Links